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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 16:23
Condenado a 23 anos, autor de quatro tentativas de homicidio na Capital
Sentença condenatória.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 14:48
Acusado de tentativa de homicídio tem punibilidade extinta
prosseguir em seu intento homicida, razão pela qual desclassificaram o crime de tentativa de homicídio
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 02:00
Processual penal militar. Habeas corpus. Competência.
Serviço auxiliar voluntário. Soldado PM temporário.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Julho de 2011 - 11:56
Justiça condena acusado de tentativa de homicídio em briga de torcidas
Crime de homicídio simples na forma tentada
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 02 de Julho de 2012 - 12:05
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Fevereiro de 2021 - 12:51
Constituição de 1967, a ordem militar
, consolidando o regime militar e legalizando sua atuação autoritária.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 12:15
Recurso especial. Direito civil. Juros moratorios. Indenizacao por dano moral puro.
Veiculacao de materia jornalistica. Termo inicial dos juros de mora. Data do evento danoso.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2012 - 12:50
Rapaz é condenado por tentativa de homicídio contra deficiente
Tribunal condenou a dez anos de reclusão um jardineiro de 42 anos acusado de tentar matar um cadeirante que o hospedou por 7 anos
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 12:15
Júri para acusados de homicídio e tentativa de homicídio contra pescadores
Para a acusação, os crimes foram motivados por desavenças entre pescadores da Argentina e da cidade de Mondaí.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2011 - 18:02
TV pagará por dano a mãe acusada injustamente de agressão a filha
?Comprovado, como ficou, que a emissora agiu precipitada e imprudentemente divulgando notícia
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2014 - 11:00
PMS são condenados por extorsão e perdem cargo público
TJ condenou quatro homens por tentativa de extorsão a comerciante
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2015 - 15:37
Estado é condenado a R$ 200 mil por tortura na Ditadura Militar
na tentativa de ser compelida a revelar fatos e delatar pessoas. Em razão do exílio, rompeu o
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Abril de 2024 - 12:14
Instrumentos Jurídicos da ditadura militar brasileira
O colapso da democracia brasileira sempre foi tema instigante e que aguça muitas pesquisas. Trata-se de tema extenso e complexo e quase todos os pensadores políticos relataram sua desconfiança sobre a legitimidade de governos tirânicos e autoritários. A tutela das forças armadas no processo político traduz a decadência do Estado de Direito e ceifamento dos direitos fundamentais do cidadão
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 15:05
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 14:06
TJ nega recurso a acusado de tentar eliminar ex-genro em emboscada
Acusado por tentativa de homicídio duplamente qualificado diz ter agido em legítima defesa de seu patrimônio
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2016 - 14:36
Semelhanças entre a tentativa de Golpe na Turquia e o procedimento de “impeachment” no Brasil? Aspectos correlatos
Dilma Rousseff entre a tentativa de Golpe Militar na Turquia e o processo de impedimento pelo qual passa no Brasil.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2013 - 14:30
Júri condena homem por cárcere privado
Ele também foi julgado por tentativa de homicídio qualificado
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Março de 2012 - 11:35
Recurso especial. Administrativo e processo civil. Servidor público. Militar.
Profissional de odontologia. Contato com aparelhos de raios X. Direito à indenização e à contagem de tempo não comprovado.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 15 de Junho de 2011 - 13:26
Rivalidade entre gangues leva rapaz à condenação por tentativa de homicídio
O réu foi condenado a 17 anos e seis meses de reclusão a serem cumpridos inicialmente em regime fechado
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2005 - 16:44